A demissão dos 28 agentes de combate a endemias levanta uma série de questionamentos sobre o verdadeiro risco da transmissão do vírus da dengue pelo mosquito Aedes aegypiti. O caso dos agentes demitidos no dia 17 pela administração municipal preocupa cidadãos, profissionais da área de endemias e vereadores e apresenta várias controvérsias. Na última semana, a prefeitura alegou que as demissões ocorreram devido à falta de recursos para manter o contingente de 28 agentes e por cumprimento à decisão judicial que teria sido proferida por ação movida pelo Ministério Público.
No entanto, os vereadores de oposição que procuraram o MP para esclarecimentos disseram que o motivo alegado pelo governo Keisson Drumond é improcedente. Em contato com promotores do município, os parlamentares apuraram não haver nenhuma ordem judicial que exija a demissão de todos os agentes de combate a endemias do município. Conforme levantado por representantes do legislativo municipal, a prefeitura possui atualmente em seus cofres mais de R$ 600 mil de verba direcionada a esses servidores.
Para a oposição, mesmo se houvesse qualquer decisão judicial que exigisse a demissão dos agentes, nem todos poderiam ser demitidos. Em 2013, o MP exigiu que a prefeitura substituísse todos os agentes de combate a endemias por servidores contemplados via processo seletivo. O município realizou então processo seletivo em junho de 2013, por meio do qual oito pessoas foram nomeadas agentes de combate a endemias. Na época, a prefeitura optou por manter os demais 20 agentes por meio de contrato, apesar das exigências do MP.
O processo seletivo realizado em 2013 é vigente por um ano e renovável por mais um ano. Ou seja, os oito agentes que passaram por processo seletivo não podem ser demitidos, já que sua vigência termina apenas em junho. Diante dos supostos equívocos, nesta terça-feira (5) o Ministério Público encaminhou notificação à prefeitura. O documento exige que todos os oito agentes enquadrados no processo seletivo sejam imediatamente reempossados. A notificação do MP também exige que o processo seletivo seja realizado pelo município em caráter de urgência.
Risco real
“Sem o trabalho dos agentes, tudo caminha para uma epidemia”, diz Scarabelli, da SRS
Mesmo com a realização emergencial de um novo processo seletivo, que pode levar de 30 a 90 para ser concluído, o município já se encontra em risco epidemiológico, principalmente em relação à dengue. Timóteo já está há quase 20 dias sem o trabalho dos agentes de combate. O ciclo de eclosão dos ovos de um mosquito é de oito dias, algo que já indica a gravidade da situação.
As informações são de Juniel Scarabelli, do serviço de controle de endemias da Superintendência Regional de Saúde (SRS). O profissional ressalta que Timóteo sempre demandou atenção por causa do seu alto índice epidemiológico. “O município já enfrentou grandes epidemias de dengue e apresenta índices elevados de dengue por anos consecutivos. O fato é que os ovos dos mosquitos que devem eclodir nas próximas chuvas já estão instalados no município. Sem o trabalho efetuado pelos agentes, tudo caminha para uma epidemia”, avalia Juniel.
Ainda de acordo com o profissional da SRS, Timóteo já enfrentou diversas vezes problemas relacionados aos agentes de combate a endemias. Seja pela ausência de agentes suficientes ou inconstâncias nas últimas administrações. No entanto, nunca passou pela situação atual, com o quadro de agentes completamente “zerado”. Juniel explica que a cada dois meses os agentes precisam aplicar medidas de erradicação do mosquito no município, além de serviços complementares. Ou seja, seis ciclos bimestrais ao longo do ano, por exigência do Ministério da Saúde para o repasse de verbas. Também são necessárias visitas a cada 15 dias em locais com notificações de infestação para a realização do trabalho de bloqueio da transmissão.
“A realização dessa tabela bimestral é um dos itens exigidos para o repasse completo efetuado pelo estado e pelo governo federal. Diante a atual situação, já podemos dizer que Timóteo não será contemplado com o repasse completo da próxima vez, pois não terá obedecido a este requisito”, explica Juniel.
Além do tempo para a realização do processo seletivo, Juniel pontua que os novos agentes de combate à endemia ainda teriam que passar por curso de capacitação de uma semana realizado pela SRS, além de dois meses de experiência de campo, para começar a desenvolver plenamente sua função. “O ideal para o município seria que os mesmos agentes demitidos voltassem às suas funções para evitar a necessidade de uma nova capacitação profissional e um novo treinamento em campo. Assim, a população, já exposta, ficaria menos tempo sem os serviços de combate necessários para evitar uma epidemia em âmbito municipal”, conclui.
JVA Online
até onde vai a hipocrisia de um politico, prometem o mundo melhor nas campanhas, e depois simplismente ignoram quem os elegeram colocando-os no podernaturalmente não podemos generalizar, mas fica dificil dar um voto de credito à classe depois de tantos desmandos administrativos no que diz respeito o bem estar da sociedade
Comments are closed.