Ainda não há previsão de retorno do atendimento de pediatria no Hospital São Camilo/Timóteo. Esse procedimento depende da assinatura do contrato para o repasse de verba via Sistema Único de Saúde (SUS), entre Estado e a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora dos hospitais em Timóteo e Coronel Fabriciano. Nos bastidores, há a expectativa de que a assinatura ocorra ainda nesta sexta-feira. A partir do momento que o termo de contratualização for firmado, a entidade terá 30 dias para retomar o serviço de pediatria.
A Secretaria de Estado de Saúde informou, em nota, que em reunião realizada na sexta-feira (17), na Cidade Administrativa, com representantes da Sociedade São Camilo e Prefeituras de Timóteo e Coronel Fabriciano, ficou fechado o acordo de contratualização dos hospitais gerenciados em Fabriciano e Timóteo. “O próximo passo agora é aguardar a organização das minutas pactuadas para assinatura das partes envolvidas”, reitera a nota.
Em relação ao atendimento da pediatria, o Estado esclareceu que também foi pactuado com a Sociedade São Camilo o retorno dos atendimentos de pediatria no hospital São Camilo/Timóteo, que é referência em atendimento na microrregião de Coronel Fabriciano. “Agora, fica a cargo da instituição a contratação dos profissionais”, pontua.
O vice-prefeito de Timóteo, Renato Araújo, informou que nessa quinta-feira o Município recebeu verba estadual de R$ 600 mil para a rede de urgência e emergência, que será repassada ao São Camilo, imediatamente. “Vamos fazer o repasse imediato com o pedido do município e do Estado para que o valor seja usado para fazer o pagamento dos médicos que estão (com remuneração) em atraso. Esperamos que serviços como internações eletivas, cirurgias e pediatria sejam retomados na totalidade o quanto antes”, afirmou o vice-prefeito. Na última semana, o município também repassou ao São Camilo, via Estado, uma verba de R$ 575 mil.
Os moradores do município podem buscar atendimento pediátrico no Centro de Saúde João Otávio, no bairro Olaria. Nos últimos dias, a demanda na unidade aumentou. “Essa situação do hospital aumentou muito a nossa demanda na unidade. Precisamos, urgentemente, da retomada do atendimento no São Camilo”, disse Renato Araújo. Mas os moradores dos demais municípios da microrregião como Coronel Fabriciano, Antônio Dias, Córrego Novo, Dionísio, Timóteo, Jaguaraçu, Marliéria e Pingo D’Água continuam sem referência para atendimento pediátrico. Todos os nove municípios da microrregião somam mais de 200 mil habitantes.
No novo contrato entre Estado e São Camilo, a expectativa é que o repasse mensal seja de R$ 1,2 milhão para a unidade de Timóteo e R$ 1,6 milhão para Coronel Fabriciano. No novo contrato, os municípios que utilizam os serviços também terão que colaborar para ajudar na manutenção do atendimento. Mas essas questões serão definidas posteriormente. O atendimento nas unidades de Fabriciano e Timóteo também deve passar por uma reorganização.
Justiça
Atualmente, o Hospital São Camilo/Timóteo atende por força de liminar judicial. No fim de 2014, a Sociedade Beneficente São Camilo denunciou ao Estado o contrato com o SUS, sob a alegação de insuficiência nos repasses tanto do governo quanto dos municípios. Devido a essa dificuldade, foi anunciada a suspensão do atendimento via SUS em janeiro, prazo que foi adiado para o fim de fevereiro, após solicitação do Estado. No entanto, uma decisão liminar, em primeira instância, determinou à Prefeitura de Timóteo a manutenção da assistência à população.
Essa medida foi comunicada um dia antes da suspensão do atendimento, no fim do mês passado. Posteriormente, a São Camilo recorreu da decisão por meio de um agravo de instrumento e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar que manteve o atendimento pelo SUS, mas determinou que o custo seja arcado pela Prefeitura de Timóteo. O município entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos em relação à cobrança dos custos pelo SUS, e ainda não houve decisão no andamento do processo.
Fonte: Portal Diário do Aço
