Uma mulher obteve na justiça decisão favorável para que 9 irmãos sejam obrigados a pagar pensão mensal e, assim, ajudar no sustento da mãe com Alzheimer em Valparaíso de Goiás. Em estágio avançado da doença, Maria Socorro de Araújo, de 87 anos, é cuidada por apenas uma das filhas há sete anos. Maria Suzana Araújo, de 59, que enfrenta depressão e histórico de câncer, buscou intervenção judicial após não conseguir acordo familiar.
A determinação foi assinada pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da Vara de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, após ação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O pedido solicitou o pagamento mensal de R$ 4.554 para custear despesas essenciais da idosa, como alimentação, medicamentos, fraldas, acompanhamento médico e assistência contínua.
Filhos devem amparar pais na velhice
Segundo a defensora pública Ketlyn Chaves, responsável pelo caso, a medida foi considerada urgente para garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade. Ela explica que a obrigação dos filhos não é apenas moral, mas prevista em lei. “A Constituição Federal estabelece que filhos maiores devem amparar os pais na velhice quando eles não conseguem se manter sozinhos. O valor deverá ser dividido entre os irmãos e pago todo dia 10”, explica.
A ação também se baseou no Estatuto da Pessoa Idosa e na Política Nacional de Cuidados. Além disso, a pensão ainda pode ser revista futuramente, caso fique comprovado um custo de vida maior e apresentado formalmente no processo.
Sete anos sozinha
A decisão levou em conta a situação de sobrecarga vivida por Suzana, única responsável direta pelos cuidados diários da mãe. “A rotina começa por volta das 3h da manhã, horário em que a idosa costuma acordar desorientada em razão da doença. O dia para ela só termina por volta das 20h30, quando Socorro vai dormir”, ressalta a defensora.
Laudo do Hospital Universitário de Brasília (HUB) confirma que Maria Socorro depende totalmente de terceiros para atividades básicas e relata que a filha apresenta quadro depressivo grave e sinais de esgotamento físico e emocional. O documento também aponta que Suzana não tem apoio familiar suficiente e já demonstra dificuldades até para administrar corretamente a medicação da mãe.
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Rotina desgastante
Além disso, Suzana também enfrenta problemas de saúde. Diagnosticada com câncer de mama há 20 anos, abandonou o acompanhamento médico por falta de tempo para consultas. “O principal objetivo da pensão é contratar um cuidador profissional para cuidar da mãe enquanto ela retome o tratamento contra o câncer sem se preocupar em deixar a mãe sem apoio”, destaca Ketlyn.
Maria Socorro está no estágio 4 do Alzheimer, considerado grave, e também tem osteoporose e transtorno de personalidade histriônico. Em vários momentos do dia, ela entra em desespero, grita e pede socorro acreditando estar presa, já que não consegue sair sozinha de casa. Para acalmar a idosa, a filha faz massagens e tenta conversar acompanhando as memórias confusas da mãe.
Reações dos irmãos
Entre os nove filhos, alguns disseram concordar com a decisão judicial, enquanto outros afirmaram que ainda aguardam notificação oficial para se posicionar. “Um deles chegou a dizer que a medida já deveria ter sido tomada antes, outro disse que apoia a contratação de cuidadores, mas defende que a ajuda seja destinada exclusivamente à mãe”, afirma a defensora.
Por Mais Goiás
