A Justiça de São Paulo condenou o empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), em razão da divulgação de informações falsas durante a campanha para a Prefeitura da capital paulista, em 2024. A decisão ainda cabe recurso.
O processo teve como base a atuação de Marçal ao longo do período eleitoral, quando ele passou a associar publicamente o adversário ao uso de cocaína. Em debates e aparições públicas, o então candidato fez gestos que simulavam o consumo da droga e utilizou termos pejorativos para se referir a Boulos.
Poucos dias antes do primeiro turno, Marçal também publicou em suas redes sociais um suposto laudo médico, atribuído a um profissional de saúde, que indicaria o consumo de cocaína pelo deputado. A Justiça Eleitoral, ao analisar o material, identificou indícios de falsificação no documento e determinou sua retirada imediata das plataformas digitais ainda durante a campanha.
Na sentença, assinada na quinta-feira (29) pelo juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível, o magistrado destacou que o embate político comporta críticas duras, mas não legitima ataques à honra baseados em mentiras ou documentos forjados.
“Trata-se da fabricação fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do adversário. O réu agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano”, afirmou o juiz no despacho.
O magistrado também ressaltou que a conduta ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política. Segundo ele, ao divulgar um material falso com acusações graves, Marçal incorreu em ato ilícito com o objetivo de comprometer a reputação do oponente. “A conduta do requerido desbordou de qualquer limite ético ou jurídico tolerável no debate democrático”, concluiu.
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Com informações do g1
