Governo envia Projeto para acabar com escala 6×1 com urgência

O governo federal confirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do fim da escala 6×1, modelo de trabalho em que o funcionário atua seis dias e folga apenas um. A medida foi anunciada após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Segundo informações divulgadas pelo próprio ministro, a proposta deve ser enviada ainda nesta semana, com previsão de tramitação acelerada no Congresso devido ao mecanismo de urgência constitucional.

Governo aposta em tramitação acelerada

De acordo com apuração, o regime de urgência constitucional estabelece que o Congresso Nacional terá até 45 dias para analisar a proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta legislativa pode ser trancada, impedindo a votação de outros projetos até que o tema seja apreciado.

Em publicação nas redes sociais, Boulos afirmou que a votação representará uma escolha direta dos parlamentares. Segundo ele, cada deputado e senador terá de decidir “se vota com os trabalhadores ou com os privilegiados”.

A proposta, ainda não detalhada oficialmente, deve enfrentar debates intensos entre diferentes setores políticos e econômicos, já que a escala 6×1 é amplamente utilizada em diversos segmentos do mercado de trabalho no país.

Declaração de Lula impulsiona proposta

A movimentação ocorre após o presidente Lula declarar, em entrevista, que pretende avançar com a pauta e enviar o texto ao Legislativo com prioridade. Conforme sinalizado, o governo também busca diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para viabilizar a tramitação.

A iniciativa contraria declarações anteriores que indicavam a possibilidade de tratar o tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que teria um rito mais longo e exigiria maior quórum para aprovação.

Agora, com a opção pelo projeto de lei em regime de urgência, o governo tenta acelerar a discussão e garantir uma resposta mais rápida do Congresso.

Debate sobre jornada de trabalho ganha força

A discussão sobre a escala 6×1 vem ganhando espaço nos últimos anos, especialmente em meio a debates sobre qualidade de vida, produtividade e direitos trabalhistas. Especialistas apontam que o modelo atual pode impactar diretamente o descanso dos trabalhadores, enquanto setores empresariais costumam destacar a necessidade de flexibilidade nas jornadas.

Ainda não há confirmação oficial sobre como será estruturada a proposta, nem quais setores poderão ser afetados diretamente pelas mudanças.

O envio do projeto deve intensificar o debate público e político nas próximas semanas, com expectativa de mobilização tanto de representantes dos trabalhadores quanto de entidades empresariais.

Enquanto isso, o governo articula apoio dentro do Congresso para viabilizar a aprovação da medida dentro do prazo estabelecido pela urgência constitucional.

Por Expresso Rio