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O ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão em ação por danos morais movida por movimento LGBT. A condenação foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Durante debate na Rede Record, durante as eleições do ano passado, Levy não reconheceu os direitos de casais homossexuais. Ele disse que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal, as declarações do então presidenciável tinham “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.
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A sentença diz que o dinheiro será revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT.
A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.