A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), em Brasília, tem se mobilizado por meio das redes sociais contra a descriminalização da maconha, prevista para ser votada na próxima quarta-feira (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No último domingo (3), por exemplo, o presidente da Frente, deputado federal Eli Borges (PL), divulgou um ofício em que convocou os cristãos a jejuarem e orarem contra a liberação da droga.
Intitulada “Clamor Nacional contra a Descriminalização das Drogas”, o ofício sugeria domingo como dia para a realização da corrente de oração. “A FPE, preocupada com o julgamento que ocorrerá dia 06.03.24, pelo STF, visando à descriminalização da maconha, pleiteia ao nobre Pastor e ao rebanho que Deus lhe confiou que, neste domingo (03.03.24), torne isto conhecido e levantem um clamor, para Deus interferir e nos livrar deste mal”, dizia a nota assinada por Borges.
Entenda a votação
O que o STF vai definir é qual quantidade de maconha será considerada “consumo próprio”, livrando o usuário da prisão por tráfico de droga. De acordo com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o objetivo é evitar a discriminação.
“O que o STF vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tráfico. Sem o STF ter essa definição, como não está na lei, quem a faz é a polícia. E o que se verifica é um critério extremamente discriminatório. Dependendo se um bairro é um bairro de classe média alta ou de periferia, a mesma quantidade recebe um tratamento diferente. Nos bairros mais favorecidos é porte, nos menos favorecidos é tráfico”, justificou Barroso durante uma aula magna, nesta segunda-feira (4), aos estudantes de Direito da PUC de São Paulo.
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Até então, a quantidade mais aceita entre os magistrados é a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que seria de 25g a 60g de maconha ou a posse de seis plantas fêmeas, para ser considerado consumo próprio, em vez de tráfico.
Essa votação, na verdade, não é recente. Ela começou em 2015 e, após anos de debate, parou depois de o ministro André Mendonça pedir “vista” em agosto do ano passado. Como a ministra Rosa Weber já havia antecipado o seu voto antes de se aposentar, o placar está em 5 a 1 favorável à descriminalização. O voto contrário foi do ministro Cristiano Zanin, que alegou o agravamento dos problemas de saúde relacionados ao vício.
Por Cristiano Stefenoni/Comunhão.
