Um candidato com nanismo do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais foi eliminado após reprovação no Teste de Aptidão Física (TAF), mesmo depois de ter sido aprovado em todas as etapas teóricas do processo seletivo.
O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, natural de Goiás, tem acondroplasia, a forma mais comum de nanismo. Ele passou pela prova objetiva, discursiva e também pela prova oral do concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No entanto, acabou eliminado na etapa física.
Um dos testes exigia salto mínimo de 1,65 metro na impulsão horizontal, o mesmo parâmetro aplicado a candidatos sem deficiência. Antes da realização da prova, Matheus informou formalmente sua condição e solicitou adaptações compatíveis com a legislação voltada às pessoas com deficiência, mas, segundo entidades que acompanham o caso, o pedido não teve resposta antes da realização do teste.
Desde que iniciou a faculdade de Direito, em 2019, o sonho de Matheus era se tornar delegado, e apesar de todo preconceito que já sofreu, continuou se dedicando aos estudos. Foi aprovado em outubro de 2025, quando fez a prova oral e passou. Porém, tudo se tornou um desafio nesta fase do TAF.
A Associação Nanismo Brasil (Anabra) criticou a decisão e afirmou que a situação evidencia um problema estrutural relacionado à inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos. Para a entidade, exigir critérios físicos idênticos aos aplicados a candidatos sem deficiência pode gerar exclusão.
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O Instituto Nacional de Nanismo também manifestou indignação. Em nota, a instituição afirmou que a eliminação sem adaptação razoável pode representar violação de direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que preveem igualdade de oportunidades e ajustes adequados em processos seletivos públicos.
Segundo o instituto, a aptidão para exercer o cargo de delegado deve considerar as funções essenciais da atividade, e não critérios físicos que possam se tornar barreiras para candidatos com deficiência.
As entidades pedem que o caso seja revisto e defendem que concursos públicos adotem avaliações individualizadas quando houver candidatos com deficiência, garantindo igualdade de condições e acesso aos cargos públicos.
Gabriel Miranda/Folha Vitória
